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Questão 73835 · 83ª da prova

FGV 2025 – TCE-PE – Procurador Especial de Contas: Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Banca
FGV
Órgão
TCE-PE
Ano
2025
Cargo
Procurador Especial de Contas
Matéria
Direito Eleitoral
Assunto
Partidos Políticos no Direito Eleitoral
Dirigentes nacionais dos Partidos Políticos Alfa, Beta e Gama iniciaram debates com o objetivo de formar uma federação partidária. Os dirigentes de Alfa sustentavam que, uma vez formada a federação, seriam apresentados candidatos comuns para as eleições proporcionais com observância das diretrizes definidas por assembleia geral congregando membros das três legendas. Os dirigentes de Beta, por sua vez, defendiam que a federação, uma vez formada, passaria a ter um estatuto comum. Por fim, os dirigentes de Gama sustentavam que, se uma das legendas deixasse a federação antes do decurso do prazo legal, ainda que no último ano, ficaria impedida de celebrar coligação nas duas eleições seguintes.

À luz dos balizamentos estabelecidos na legislação de regência, em relação aos posicionamentos dos dirigentes partidários, é correto afirmar que:
  1. A
    todos estão corretos.
  2. B
    somente os de Alfa estão corretos.
  3. C
    somente os de Beta estão corretos.
  4. D
    somente os de Alfa e Gama estão corretos.
  5. E
    somente os de Beta e Gama estão corretos.

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