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Questão 26318 · 51ª da prova

FGV 2026 – TJ-PA – Juiz de Direito: Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Banca
FGV
Órgão
TJ-PA
Ano
2026
Cargo
Juiz de Direito
Matéria
Direito Eleitoral
Assunto
Partidos Políticos no Direito Eleitoral · Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária.
Os partidos políticos Alfa, Beta e Gama formaram uma federação partidária e decidiram participar das eleições proporcionais para o Poder Legislativo em todos os níveis federativos. A federação, ademais, irá se agrupar com outro partido político para participar da eleição majoritária em nível federal. Entendiam, ademais, que, caso um dos partidos políticos deixasse a federação, isso não constituiria óbice para a sua participação na eleição seguinte. No entanto, não poderia integrar uma coligação nas duas eleições subsequentes à saída da federação.
É correto afirmar que essa narrativa:
  1. A
    não apresenta nenhuma incorreção;
  2. B
    somente apresenta incorreção em relação à participação nas eleições proporcionais;
  3. C
    somente apresenta incorreção em relação à continuidade da federação, apesar da saída de um dos partidos políticos;
  4. D
    somente apresenta incorreção em relação ao objetivo de se agrupar a outro partido político para participar da eleição majoritária;
  5. E
    somente apresenta incorreção em relação à vedação a que o partido político que deixe a federação venha a integrar uma coligação no período indicado.

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