Questão 49972 · 100ª da prova
FGV 2025 – TCE-RR – Auditor de Controle Externo - Ciências Atuariais: Partidos Políticos no Direito Eleitoral
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-RR
- Ano
- 2025
- Cargo
- Auditor de Controle Externo - Ciências Atuariais
- Matéria
- Direito Eleitoral
- Assunto
- Partidos Políticos no Direito Eleitoral · Propaganda política · Fundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. · Fundo Especial de Financiamento de Campanha - Fundo Eleitoral
O diretório nacional do Partido Político Alfa apresentou, à Justiça
Eleitoral, prestação de contas relativas à arrecadação e à aplicação
de recursos financeiros na campanha eleitoral da última eleição
para cargos eletivos federais. Na ocasião, foi constatado que
sobejaram valores, ao fim do ano da eleição, na conta bancária de
Alfa, que eram destinados à movimentação de recursos do Fundo
Especial de Financiamento de Campanha.
Em razão dessa constatação, o órgão competente da Justiça Eleitoral observou corretamente que os referidos valores devem ser
Em razão dessa constatação, o órgão competente da Justiça Eleitoral observou corretamente que os referidos valores devem ser
- Atransferidos ao Fundo Partidário.
- Btransferidos ao Tesouro Nacional.
- Cincorporados pelo Partido Político Alfa.
- Drevertidos ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
- Etransferidos ao Fundo de Reaparelhamento da Justiça Eleitoral.