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Questão 735958 · 37ª da prova

IDECAN 2026 – PROCON-RJ – Analista de Proteção e Defesa do Consumidor: Prescrição e decadência

Banca
IDECAN
Órgão
PROCON-RJ
Ano
2026
Cargo
Analista de Proteção e Defesa do Consumidor
Matéria
Direito do Consumidor
Assunto
Prescrição e decadência
Conforme a Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), o prazo decadencial para reclamar de vício:
  1. A
    Conta-se novamente da emissão do documento fiscal apresentado.
  2. B
    Interrompe-se automaticamente com simples comunicação verbal ao fornecedor.
  3. C
    Suspende-se com a reclamação comprovadamente formulada até a resposta negativa correspondente.
  4. D
    Reinicia-se integralmente após cada manifestação formal do consumidor.
  5. E
    Permanece suspenso por prazo indeterminado após reclamação formal.

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