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Questão 735957 · 36ª da prova

IDECAN 2026 – PROCON-RJ – Analista de Proteção e Defesa do Consumidor: Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Banca
IDECAN
Órgão
PROCON-RJ
Ano
2026
Cargo
Analista de Proteção e Defesa do Consumidor
Matéria
Direito do Consumidor
Assunto
Elementos da Relação Jurídica de Consumo · Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
À luz da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), o fornecedor de serviços responde:
  1. A
    Quando houver comprovação de culpa grave devidamente demonstrada.
  2. B
    Mediante comprovação de dolo específico na prestação regular do serviço.
  3. C
    Apenas quando houver inadimplemento contratual formalmente configurado.
  4. D
    Independentemente de culpa, ressalvada a responsabilidade pessoal dos profissionais liberais mediante verificação de culpa.
  5. E
    Exclusivamente se houver cláusula contratual expressa prevendo responsabilidade.

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