Questão 735957 · 36ª da prova
IDECAN 2026 – PROCON-RJ – Analista de Proteção e Defesa do Consumidor: Elementos da Relação Jurídica de Consumo
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- PROCON-RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista de Proteção e Defesa do Consumidor
- Matéria
- Direito do Consumidor
- Assunto
- Elementos da Relação Jurídica de Consumo · Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
À luz da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor),
o fornecedor de serviços responde:
- AQuando houver comprovação de culpa grave devidamente demonstrada.
- BMediante comprovação de dolo específico na prestação regular do serviço.
- CApenas quando houver inadimplemento contratual formalmente configurado.
- DIndependentemente de culpa, ressalvada a responsabilidade pessoal dos profissionais liberais mediante verificação de culpa.
- EExclusivamente se houver cláusula contratual expressa prevendo responsabilidade.