Questão 723330 · 14ª da prova
VUNESP 2026 – FUNAP - SP – Advogado: Contratos em Espécie
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- FUNAP - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Contratos em Espécie
A respeito do contrato de doação, assinale a alternativa
correta.
- AO ordenamento jurídico brasileiro admite a doação à pessoa jurídica futura, mas, se a entidade não for constituída regularmente em dois anos, a liberalidade caducará.
- BEm regra, a doação é considerada como um negócio jurídico bilateral, uma vez que exige somente uma declaração de vontade para se perfectibilizar.
- CA doação de coisa alheia é anulável se, no prazo decadencial de 04 (quatro) anos, o terceiro prejudicado comprovar que não anuiu com o contrato.
- DO contrato de doação é informal, dispensando-se a forma escrita, uma vez que vigora o princípio do informalismo.
- ENa doação com cláusula de reversão, caso o doador morra antes do donatário, o contrato se extingue, e o bem reverte ao patrimônio dos herdeiros.