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Questão 71574 · 82ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-PA – Analista Judiciário - Direito: Contratos em Espécie

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-PA
Ano
2025
Cargo
Analista Judiciário - Direito
Matéria
Direito Civil
Assunto
Contratos em Espécie · Compra e Venda

Acerca da prescrição, responsabilidade civil, poder familiar e perdas e danos, julgue o item que se segue, à luz da jurisprudência do STJ. 


Rescindido o contrato de promessa de compra e venda por culpa do promitente comprador, é devido o pagamento de taxa de fruição ao promitente vendedor, correspondente ao período entre a data da rescisão e a efetiva devolução do imóvel. 

  1. Certo
  2. Errado

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