Questão 714263 · 42ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – Câmara de Boa Vista - RR – Procurador: Tributos Municipais
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Câmara de Boa Vista - RR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Procurador
- Matéria
- Direito Tributário
- Assunto
- Tributos Municipais · ISSQN
A empresa Alfa S.A. desenvolve software (programas de
computador) sob encomenda e também comercializa licenças de
software padronizados via Internet.
Considerando-se a atual jurisprudência do STF sobre o assunto, é correto afirmar que, nessa situação hipotética,
Considerando-se a atual jurisprudência do STF sobre o assunto, é correto afirmar que, nessa situação hipotética,
- Aambas as operações estão sujeitas ao ICMS, por se tratar de mercadorias incorpóreas.
- Bo ISS incide apenas se houver suporte físico na entrega do programa.
- Cincide ISS sobre o licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computador, independentemente de serem padronizados ou não.
- Dincide ICMS sobre os softwares padronizados (“de prateleira”) e ISS sobre os softwares por encomenda.
- Eas operações são imunes, por se tratar de difusão de conhecimento e cultura.