Questão 822257 · 32ª da prova
IASPE 2026 – Câmara de Piratini - RS – Contador: Tributos Municipais
- Banca
- IASPE
- Órgão
- Câmara de Piratini - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Contador
- Matéria
- Direito Tributário
- Assunto
- Tributos Municipais · ISSQN
Conforme o Código Tributário Municipal de Piratini – RS, quando a natureza do serviço prestado tiver
enquadramento em mais de uma alíquota do ISSQN, o imposto será calculado:
- Apela alíquota média ponderada apurada nos últimos doze meses.
- Bpela de menor valor, em benefício do sujeito passivo.
- Ccom base na alíquota fixa mínima de 2% sobre o faturamento total.
- Dpelo rateio proporcional entre todas as alíquotas incidentes.
- Epelo de maior valor, salvo se o contribuinte discriminar a sua receita.