Questão 1489007 · 26ª da prova
FGV 2026 – OAB: Tributos Municipais
- Banca
- FGV
- Órgão
- OAB
- Ano
- 2026
- Matéria
- Direito Tributário
- Assunto
- Tributos Municipais · ITBI
Marcelo foi convidado a integrar os quadros sociais da sociedade
empresária XYZ S.A., uma sociedade anônima brasileira de capital
fechado, que atua no ramo de comércio de roupas e tem como
atuais sócios, Eduardo e Marcos. O capital social foi aumentado,
gerando novas ações que serão subscritas por Marcelo, para que
assuma a condição de sócio.
A título de pagamento para a subscrição de tais ações, Marcelo transferiu um imóvel de sua propriedade em integralização de capital, em troca recebendo uma determinada quantidade de ações da sociedade empresária.
Ciente de que o valor de mercado do imóvel corresponde exatamente ao valor das ações subscritas, sobre a tributação dessa operação, assinale a afirmativa correta.
A título de pagamento para a subscrição de tais ações, Marcelo transferiu um imóvel de sua propriedade em integralização de capital, em troca recebendo uma determinada quantidade de ações da sociedade empresária.
Ciente de que o valor de mercado do imóvel corresponde exatamente ao valor das ações subscritas, sobre a tributação dessa operação, assinale a afirmativa correta.
- AIncidirá sobre a aquisição das ações o imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF).
- BA transferência de propriedade do imóvel de Marcelo para a sociedade empresária, para fins de integralização de capital social, não é uma operação tributável.
- CA integralização de capital social por meio de um bem imóvel equipara-se a uma doação e deverá incidir o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações de Bens e Direitos (ITCMD).
- DO Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), incidente na transferência de propriedade do imóvel entre Marcelo e a sociedade empresária XYZ S.A., em troca das novas ações, é devido ao município do domicílio de Marcelo.