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Questão 714118 · 37ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – Câmara de Boa Vista - RR – Procurador: Princípios Gerais do Processo

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Câmara de Boa Vista - RR
Ano
2026
Cargo
Procurador
Matéria
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assunto
Princípios Gerais do Processo
O STJ entende que o princípio da instrumentalidade das formas autoriza o aproveitamento de atos processuais que, embora
  1. A
    formalmente irregulares, tenham atingido sua finalidade essencial e não tenham causado prejuízo às partes.
  2. B
    formalmente irregulares, não tenham atingido sua finalidade essencial, desde que inexistente prejuízo às partes.
  3. C
    materialmente irregulares, tenham atingido sua finalidade essencial, ainda que haja prejuízo às partes.
  4. D
    materialmente irregulares, tenham atingido sua finalidade essencial e não tenham causado prejuízo às partes.
  5. E
    formalmente irregulares, tenham atingido sua finalidade essencial, ainda que haja prejuízo às partes.

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