Questão 714118 · 37ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – Câmara de Boa Vista - RR – Procurador: Princípios Gerais do Processo
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Câmara de Boa Vista - RR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Procurador
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Princípios Gerais do Processo
O STJ entende que o princípio da instrumentalidade das formas
autoriza o aproveitamento de atos processuais que, embora
- Aformalmente irregulares, tenham atingido sua finalidade essencial e não tenham causado prejuízo às partes.
- Bformalmente irregulares, não tenham atingido sua finalidade essencial, desde que inexistente prejuízo às partes.
- Cmaterialmente irregulares, tenham atingido sua finalidade essencial, ainda que haja prejuízo às partes.
- Dmaterialmente irregulares, tenham atingido sua finalidade essencial e não tenham causado prejuízo às partes.
- Eformalmente irregulares, tenham atingido sua finalidade essencial, ainda que haja prejuízo às partes.