Questão 777096 · 53ª da prova
FGV 2026 – NAV Brasil – Advogado: Princípios Gerais do Processo
- Banca
- FGV
- Órgão
- NAV Brasil
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Princípios Gerais do Processo · Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa · Ações de Família
Arlinda ajuizou ação de reconhecimento e dissolução de união
estável cumulada com partilha de bens, alimentos e guarda da
filha de cinco anos em face de Renato. Alegou a prática de
violência doméstica pelo réu e requereu seu afastamento do lar.
No curso do processo, foram juntados relatórios psicológicos da criança, prontuários médicos e documentos contendo informações íntimas das partes. Posteriormente, um jornalista requereu acesso integral aos autos, invocando o princípio da publicidade processual.
À luz do Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta a respeito do segredo de justiça no caso.
No curso do processo, foram juntados relatórios psicológicos da criança, prontuários médicos e documentos contendo informações íntimas das partes. Posteriormente, um jornalista requereu acesso integral aos autos, invocando o princípio da publicidade processual.
À luz do Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta a respeito do segredo de justiça no caso.
- AO segredo de justiça depende da demonstração de prejuízo à integridade física da criança.
- BNas ações de família, apenas os documentos sigilosos ficam protegidos pelo segredo de justiça.
- CAs ações que versem sobre união estável, alimentos e guarda de crianças e adolescentes tramitam em segredo de justiça.
- DO princípio da publicidade garante acesso irrestrito aos autos por qualquer terceiro.
- EO segredo de justiça exige prova concreta de risco emocional ou psicológico à criança.