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Questão 714112 · 31ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – Câmara de Boa Vista - RR – Procurador: Direito de Família

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Câmara de Boa Vista - RR
Ano
2026
Cargo
Procurador
Matéria
Direito Civil
Assunto
Direito de Família · Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares
Segundo a jurisprudência do STJ, a doação entre cônjuges casados sob o regime da comunhão universal de bens é
  1. A
    nula.
  2. B
    válida, desde que recaia exclusivamente sobre bens particulares do doador.
  3. C
    válida e eficaz.
  4. D
    válida, porém ineficaz.
  5. E
    anulável.

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