Questão 1488999 · 38ª da prova
FGV 2026 – OAB: Direito de Família
- Banca
- FGV
- Órgão
- OAB
- Ano
- 2026
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Direito de Família
Joaquim, de 71 anos de idade, é viúvo de Marta há cerca de quatro
anos, e não finalizou a partilha de bens deixados por sua falecida
esposa, porque há um litígio entre o filho comum do ex-casal e a
filha do primeiro casamento de Marta.
Na semana passada, Joaquim procurou você, como advogado(a), para ser orientado juridicamente acerca da união que pretende estabelecer com Joana, tendo em vista que a partilha anterior não será realizada antes do novo matrimônio.
A respeito do regime de bens que deveria adotar na nova união, assinale a opção que apresenta, corretamente, a sua orientação.
Na semana passada, Joaquim procurou você, como advogado(a), para ser orientado juridicamente acerca da união que pretende estabelecer com Joana, tendo em vista que a partilha anterior não será realizada antes do novo matrimônio.
A respeito do regime de bens que deveria adotar na nova união, assinale a opção que apresenta, corretamente, a sua orientação.
- ASeparação convencional de bens, ante a idade de Joaquim.
- BQualquer regime de bens, por força da autonomia que é assegurada a Joaquim.
- CComunhão parcial de bens, de forma a resguardar os bens ainda não partilhados.
- DSeparação obrigatória de bens, para evitar a confusão patrimonial entre os vínculos conjugais.