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Questão 1488999 · 38ª da prova

FGV 2026 – OAB: Direito de Família

Banca
FGV
Órgão
OAB
Ano
2026
Matéria
Direito Civil
Assunto
Direito de Família
Joaquim, de 71 anos de idade, é viúvo de Marta há cerca de quatro anos, e não finalizou a partilha de bens deixados por sua falecida esposa, porque há um litígio entre o filho comum do ex-casal e a filha do primeiro casamento de Marta.
Na semana passada, Joaquim procurou você, como advogado(a), para ser orientado juridicamente acerca da união que pretende estabelecer com Joana, tendo em vista que a partilha anterior não será realizada antes do novo matrimônio.
A respeito do regime de bens que deveria adotar na nova união, assinale a opção que apresenta, corretamente, a sua orientação.
  1. A
    Separação convencional de bens, ante a idade de Joaquim.
  2. B
    Qualquer regime de bens, por força da autonomia que é assegurada a Joaquim.
  3. C
    Comunhão parcial de bens, de forma a resguardar os bens ainda não partilhados.
  4. D
    Separação obrigatória de bens, para evitar a confusão patrimonial entre os vínculos conjugais.

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