Questão 714111 · 30ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – Câmara de Boa Vista - RR – Procurador: Direito das Obrigações
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Câmara de Boa Vista - RR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Procurador
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Direito das Obrigações · Contratos em Geral
Nos contratos, a cláusula penal moratória tem a finalidade de
- Apré-fixar perdas e danos decorrentes do inadimplemento total da obrigação.
- Bcompelir o devedor ao cumprimento da obrigação, funcionando como reforço coercitivo, sem caráter indenizatório.
- Cindenizar o credor pelo adimplemento tardio da obrigação, afastando, em regra, a sua cumulação com lucros cessantes quando estipulada em valor equivalente ao locativo.
- Dsubstituir integralmente a obrigação principal, convertendo-a em prestação autônoma.
- Epunir o inadimplemento absoluto, afastando o cumprimento da obrigação principal.