Questão 789559 · 46ª da prova
VUNESP 2026 – CAU-SP – Advogado: Direito de Família
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CAU-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Direito de Família
João tem três filhos: Maria, José e Joaquim, todos maiores e capazes. Joaquim sempre gostou de ficar na casa
de campo de João que, em razão disso, a vendeu a ele
pelo valor de mercado, por meio de escritura pública, no
ano de 2021, ainda não levada a registro. Não houve o
consentimento de José e Maria para a venda, razão pela
qual pretendem impugnar a venda feita pelo pai ao irmão.
Acerca do caso hipotético, pode-se corretamente afirmar que
Acerca do caso hipotético, pode-se corretamente afirmar que
- Aa venda realizada por João a Joaquim é válida, tendo em vista que todos os demais filhos daquele são capazes, e o negócio jurídico se deu pelo valor de mercado.
- Bhá nulidade absoluta na venda realizada que pode ser impugnada a qualquer tempo.
- Ca venda é anulável e sua desconstituição pode ser impugnada perante o Judiciário, tendo em vista que o prazo decadencial somente começa a contar do registro.
- Dhouve a prescrição da pretensão de anular a venda, tendo em vista que já decorreu prazo superior a quatro anos da celebração do negócio jurídico.
- Ehouve a decadência do exercício do direito de anular a venda, tendo em vista que já decorreu prazo superior a quatro anos da celebração do negócio jurídico.