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Questão 714110 · 29ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – Câmara de Boa Vista - RR – Procurador: Contratos em Geral

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Câmara de Boa Vista - RR
Ano
2026
Cargo
Procurador
Matéria
Direito Civil
Assunto
Contratos em Geral
De acordo com o Código Civil, e considerando-se o entendimento do STJ, a indenização devida em razão da evicção deve observar o valor da coisa ao tempo
  1. A
    da citação na ação evictória, proporcional à extensão da evicção.
  2. B
    da celebração do contrato, independentemente de valorização ou desvalorização posterior.
  3. C
    do trânsito em julgado da decisão que reconhecera a evicção, acrescido de correção monetária.
  4. D
    da perda da posse, ainda que parcial, desconsideras variações de mercado.
  5. E
    em que se evenceu, proporcional ao desfalque sofrido.

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