Questão 714110 · 29ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – Câmara de Boa Vista - RR – Procurador: Contratos em Geral
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Câmara de Boa Vista - RR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Procurador
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Contratos em Geral
De acordo com o Código Civil, e considerando-se o
entendimento do STJ, a indenização devida em razão da evicção
deve observar o valor da coisa ao tempo
- Ada citação na ação evictória, proporcional à extensão da evicção.
- Bda celebração do contrato, independentemente de valorização ou desvalorização posterior.
- Cdo trânsito em julgado da decisão que reconhecera a evicção, acrescido de correção monetária.
- Dda perda da posse, ainda que parcial, desconsideras variações de mercado.
- Eem que se evenceu, proporcional ao desfalque sofrido.