Questão 796783 · 70ª da prova
VUNESP 2026 – PREVCOM – Analista Jurídico: Contratos em Geral
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PREVCOM
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Jurídico
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Contratos em Geral · Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido
Maria e Arnaldo firmaram contrato de fornecimento de
madeira pelo prazo de 24 meses, pelo qual Maria se
obrigou a entregar mensalmente 300 quilos de madeira
a Arnaldo, mediante o pagamento de R$ 100.000,00 por
entrega. Após um ano de regular execução do contrato,
um incêndio florestal de grandes proporções, totalmente imprevisível, reduziu significativamente a oferta de
madeira, elevando de forma significativa o custo de sua
obtenção. Mesmo suportando prejuízos, Maria continuou
cumprindo o contrato por mais quatro meses, recebendo
os valores originalmente pactuados.
Considerando a situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Considerando a situação hipotética, assinale a alternativa correta.
- AAplica-se ao caso o defeito do negócio jurídico chamado lesão, uma vez que Maria se obrigou a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
- BMaria poderá pedir em juízo a revisão de todas as prestações pagas desde o incêndio florestal, sendo certo que em eventual procedência da ação, os efeitos da sentença retroagirão à data do incêndio.
- CMaria não precisará comprovar a imprevisibilidade e o caráter extraordinário dos fatos supervenientes, bastando somente a comprovação de que o incêndio rompeu a base objetiva do contrato.
- DTrata-se da aplicação da teoria da imprevisão, teoria objetiva de origem alemã, na qual basta que Maria comprove que o fato gerou extrema vantagem para Arnaldo.
- EMaria deverá demonstrar a imprevisibilidade e a extraordinariedade do incêndio, devendo ainda comprovar que o fato gerou extrema vantagem para Arnaldo.