Questões por Cursos Rateio

Questão 714109 · 28ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – Câmara de Boa Vista - RR – Procurador: Direito de Família

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Câmara de Boa Vista - RR
Ano
2026
Cargo
Procurador
Matéria
Direito Civil
Assunto
Direito de Família
Conforme o Código Civil e a jurisprudência do STJ, no regime de comunhão parcial de bens, a outorga uxória é
  1. A
    indispensável para a alienação, mas dispensável para a doação de bens imóveis integrantes tanto do patrimônio comum como dos patrimônios particulares do cônjuge alienante/doador.
  2. B
    dispensável para a alienação, mas indispensável para a doação de bens imóveis integrantes do patrimônio comum do casal.
  3. C
    indispensável para a alienação e para a doação de bens imóveis, sejam eles integrantes dos patrimônios comum ou particulares do cônjuge alienante/doador.
  4. D
    indispensável para a alienação e para a doação de bens imóveis integrantes do patrimônio comum do casal.
  5. E
    indispensável para a alienação, mas dispensável para a doação de bens imóveis integrantes do patrimônio comum do casal.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Direito de Família

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões