Questão 695733 · 22ª da prova
IGECAP 2026 – Câmara de Bayeux - PB – Auxiliar: Bens Públicos na Administração Pública
- Banca
- IGECAP
- Órgão
- Câmara de Bayeux - PB
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auxiliar
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Bens Públicos na Administração Pública
No contexto de alienação de bens públicos, a
Câmara pretende desfazer-se de bens móveis
considerados inservíveis (sucata, mobiliário
inutilizado, equipamentos obsoletos). Sobre leilão
e alienação, assinale a alternativa correta:
- AEm regra, a alienação deve ser precedida de procedimento formal e avaliação do bem, observando-se a publicidade e o interesse público.
- BA alienação de bens públicos pode ocorrer sem motivação, bastando a decisão da chefia do setor patrimonial.
- CO leilão é procedimento restrito a bens imóveis, não se aplicando a bens móveis.
- DA Administração pode escolher livremente o destinatário da venda, sem necessidade de concorrência, desde que o preço seja baixo.
- EA alienação de bens públicos dispensa registro contábil, pois não interfere no patrimônio do ente.