Questão 691468 · 37ª da prova
VUNESP 2026 – Câmara de Caraguatatuba - SP – Procurador Jurídico: Contratos em Espécie
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Caraguatatuba - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Procurador Jurídico
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Contratos em Espécie
João é locatário de um imóvel residencial por prazo
indeterminado na cidade de Suzano, onde trabalha como
empregado de uma empresa privada. Passado um ano
do início da locação, João opta por trabalhar na filial da
empresa, em Osasco.
Diante dessa situação hipotética, João poderá
Diante dessa situação hipotética, João poderá
- Adevolver o imóvel sem pagamento de multa, bastando notificar o locador com dez dias de antecedência.
- Bdevolver o imóvel sem pagamento de multa, bastando informar o locador com, no mínimo, quinze dias de antecedência.
- Cdenunciar a locação mediante aviso por escrito ao locador, com antecedência mínima de trinta dias e pagamento proporcional de multa e encargos.
- Ddevolver o imóvel com pagamento proporcional de multa e encargos e informar o locador com, no mínimo, quinze dias de antecedência.
- Edenunciar a locação mediante aviso por escrito ao locador, com antecedência mínima de trinta dias, sem necessidade de pagar multas e encargos.