Questão 68454 · 92ª da prova
FGV 2025 – TJ-CE – Juiz de Direito: Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Direito Digital
- Assunto
- Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital
Em determinada relação processual, o demandante sustentou que
celebrara um contrato inteligente, de modo que a análise de uma
pretensão deveria levar em consideração os requisitos que
deveriam estar presentes em ajustes dessa natureza.
Para ele, esses requisitos são os seguintes:
I. Estruturação em plataforma descentralizada.
II. Necessidade de sujeição a interrupções programadas para manutenção da plataforma.
III. Utilização de um banco de informações com funcionamento em redes peer to peer.
Em relação ao preenchimento dos requisitos indicados pelos contratos inteligentes, o Magistrado observou, corretamente, que
Para ele, esses requisitos são os seguintes:
I. Estruturação em plataforma descentralizada.
II. Necessidade de sujeição a interrupções programadas para manutenção da plataforma.
III. Utilização de um banco de informações com funcionamento em redes peer to peer.
Em relação ao preenchimento dos requisitos indicados pelos contratos inteligentes, o Magistrado observou, corretamente, que
- Atodos devem ser observados.
- Bapenas o requisito I deve ser observado.
- Capenas o requisito II deve ser observado.
- Dapenas os requisitos I e III devem ser observados.
- Eapenas os requisitos II e III devem ser observados.