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Questão 68454 · 92ª da prova

FGV 2025 – TJ-CE – Juiz de Direito: Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital

Banca
FGV
Órgão
TJ-CE
Ano
2025
Cargo
Juiz de Direito
Matéria
Direito Digital
Assunto
Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital
Em determinada relação processual, o demandante sustentou que celebrara um contrato inteligente, de modo que a análise de uma pretensão deveria levar em consideração os requisitos que deveriam estar presentes em ajustes dessa natureza.
Para ele, esses requisitos são os seguintes:

I. Estruturação em plataforma descentralizada.
II. Necessidade de sujeição a interrupções programadas para manutenção da plataforma.
III. Utilização de um banco de informações com funcionamento em redes peer to peer.

Em relação ao preenchimento dos requisitos indicados pelos contratos inteligentes, o Magistrado observou, corretamente, que
  1. A
    todos devem ser observados.
  2. B
    apenas o requisito I deve ser observado.
  3. C
    apenas o requisito II deve ser observado.
  4. D
    apenas os requisitos I e III devem ser observados.
  5. E
    apenas os requisitos II e III devem ser observados.

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