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Questão 68453 · 91ª da prova

FGV 2025 – TJ-CE – Juiz de Direito: Interpretação e Hermenêutica Jurídicas

Banca
FGV
Órgão
TJ-CE
Ano
2025
Cargo
Juiz de Direito
Matéria
Filosofia do Direito
Assunto
Interpretação e Hermenêutica Jurídicas
Em uma relação processual, instaurou-se um debate em relação ao sentido a ser atribuído a determinada norma na perspectiva da lógica do razoável.
Foram apresentados três argumentos que, de acordo com o autor, decorreriam do uso desse método de interpretação:

I. Os métodos clássicos de interpretação devem direcionar, mas não exaurir, a atuação do intérprete, que não pode descurar do justo no caso concreto, devendo complementá-los com a lógica do razoável.
II. O julgamento pelo Poder Judiciário importa em um juízo cognoscitivo, não estimativo.
III. A sentença enuncia um juízo normativo, realizado a partir de pontos de vista valorativos.

Ao analisar os argumentos, o Juiz de Direito observou corretamente, em relação à sua compatibilidade com a lógica do razoável, que
  1. A
    todos são compatíveis.
  2. B
    apenas o argumento I é compatível.
  3. C
    apenas o argumento III é compatível.
  4. D
    apenas os argumentos I e III são compatíveis.
  5. E
    apenas os argumentos II e III são compatíveis.

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