Questão 24578 · 56ª da prova
FGV 2026 – TJ-PR – Juiz de Direito: Interpretação e Hermenêutica Jurídicas
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-PR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Filosofia do Direito
- Assunto
- Interpretação e Hermenêutica Jurídicas
Ao receber para prolação de sentença uma ação judicial que
tramita com a observância do procedimento comum, o
Magistrado constatou que o demandante embasara sua
pretensão no Art. X da Constituição da República.
De acordo com o demandante, os aspectos semióticos desse preceito não poderiam ser "impregnados" por referenciais axiológicos contemporâneos, o que diminuiria a previsibilidade do seu conteúdo normativo e comprometeria a segurança jurídica. Ainda segundo o demandante, pensar o contrário permitiria que cada intérprete moldasse a norma constitucional que melhor se ajustasse aos seus interesses.
Ao analisar essa linha argumentativa, o Magistrado concluiu corretamente que ela se mostra
De acordo com o demandante, os aspectos semióticos desse preceito não poderiam ser "impregnados" por referenciais axiológicos contemporâneos, o que diminuiria a previsibilidade do seu conteúdo normativo e comprometeria a segurança jurídica. Ainda segundo o demandante, pensar o contrário permitiria que cada intérprete moldasse a norma constitucional que melhor se ajustasse aos seus interesses.
Ao analisar essa linha argumentativa, o Magistrado concluiu corretamente que ela se mostra
- Aharmônica com o referencial de prudência que direciona a lógica do razoável.
- Brefratária à Escola do Direito Livre, mas compatível com os alicerces do originalismo.
- Charmônica com a validade intrínseca das proposições normativas, própria da lógica do razoável.
- Drefratária à sociedade aberta dos intérpretes da Constituição, mas harmônica com o realismo jurídico.
- Ecompatível com a concepção de mutação constitucional, mas refratária aos métodos de interpretação preconizados por Savigny.