Questão 681152 · 58ª da prova
MSConcursos 2026 – SEMIL-SP – Especialista em Meio Ambiente: Direito Agrário e Legislação
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- SEMIL-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Especialista em Meio Ambiente
- Matéria
- Engenharia Agronômica (Agronomia)
- Assunto
- Direito Agrário e Legislação
Levando em conta o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, (CAF), o que o
estabelecimento deste cadastro busca?
- APromover a pesquisa e facilitar o acesso aos Bancos Ativos de Germoplasma, (BAGs), das instituições públicas.
- BEstimular e ampliar o associativismo e o cooperativismo para a certificação orgânica, buscando fortalecer o empreendedorismo e as cadeias produtivas.
- CEncorajar a transição agroecológica por meio de obtenção dos mesmos benefícios previstos em lei, para quem tem produção orgânica, com exceção dos benefícios para acesso a mercados específicos, os quais poderão ser recebidos a partir do momento em que certificarem seus produtos orgânicos, ou fizerem adesão ao Protocolo Estadual de Boas Práticas Agroambientais.
- DIdentificar e qualificar as UFPA, (Unidade Familiar de Produção Agrária), do empreendimento familiar rural e das formas associativas de organização da agricultura familiar.
- EReunir dados para o censo agrário do IBGE.