Questão 681151 · 57ª da prova
MSConcursos 2026 – SEMIL-SP – Especialista em Meio Ambiente: Noções Fundamentais de Direito Agrário
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- SEMIL-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Especialista em Meio Ambiente
- Matéria
- Direito Agrário
- Assunto
- Noções Fundamentais de Direito Agrário · Empresa Agrária e Atividade Rural
A legislação que estabelece as diretrizes para a agricultura familiar possui um
alcance amplo, incluindo sob seu conceito diversos agentes que atuam no meio
rural. Considerando-se essa abrangência, qual das atividades ou grupos não está,
necessariamente, contemplado pela definição legal de agricultor familiar, a menos
que cumpra todos os requisitos gerais da lei?
- AEmpresas Rurais com personalidade jurídica de sociedade anônima.
- BSilvicultores que cultivam florestas nativas.
- CPovos indígenas que praticam agricultura.
- DAquicultores que criam peixes em tanques.
- EPescadores artesanais.