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Questão 681151 · 57ª da prova

MSConcursos 2026 – SEMIL-SP – Especialista em Meio Ambiente: Noções Fundamentais de Direito Agrário

Banca
MSConcursos
Órgão
SEMIL-SP
Ano
2026
Cargo
Especialista em Meio Ambiente
Matéria
Direito Agrário
Assunto
Noções Fundamentais de Direito Agrário · Empresa Agrária e Atividade Rural
A legislação que estabelece as diretrizes para a agricultura familiar possui um alcance amplo, incluindo sob seu conceito diversos agentes que atuam no meio rural. Considerando-se essa abrangência, qual das atividades ou grupos não está, necessariamente, contemplado pela definição legal de agricultor familiar, a menos que cumpra todos os requisitos gerais da lei?
  1. A
    Empresas Rurais com personalidade jurídica de sociedade anônima.
  2. B
    Silvicultores que cultivam florestas nativas.
  3. C
    Povos indígenas que praticam agricultura.
  4. D
    Aquicultores que criam peixes em tanques.
  5. E
    Pescadores artesanais.

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