Questão 681132 · 58ª da prova
MSConcursos 2026 – SEMIL-SP – Especialista em Meio Ambiente: Direito Agrário e Legislação
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- SEMIL-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Especialista em Meio Ambiente
- Matéria
- Engenharia Agronômica (Agronomia)
- Assunto
- Direito Agrário e Legislação
Com base ao estabelecido nas normas do Cadastro Nacional de Agricultura
Familiar, (CAF), como é definida a Unidade Familiar de Produção Agrária, (UFPA)?
- AEspaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.
- BTerras tradicionalmente habitadas em caráter permanente, utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
- CForma de organização cooperativa de produção agrícola, onde diversas famílias unem seus recursos e força de trabalho para produzirem bens, com o objetivo de atender o mercado externo.
- DConjuntos de unidades agrícolas distribuídas em lote, que deve ser explorado pela família beneficiada.
- EConjunto de indivíduos composto por família que explore uma combinação de fatores de produção, com a finalidade de atender à própria subsistência e à demanda da sociedade por alimentos e por outros bens e serviços, que resida no estabelecimento ou em local próximo a ele.