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Questão 681153 · 59ª da prova

MSConcursos 2026 – SEMIL-SP – Especialista em Meio Ambiente: Legislação do Estado de São Paulo

Banca
MSConcursos
Órgão
SEMIL-SP
Ano
2026
Cargo
Especialista em Meio Ambiente
Matéria
Legislação Estadual
Assunto
Legislação do Estado de São Paulo
À luz da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, (PEAPO) e das diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, qual desses não é um requisito para ser enquadrado enquanto agricultor/agricultora familiar?
  1. A
    Utilizar, predominantemente, mão de obra da própria família, nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento.
  2. B
    Dirigir seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.
  3. C
    Ter um percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento, na forma definida pelo Poder Executivo.
  4. D
    Não deter, a qualquer título, área maior do que quatro módulos fiscais.
  5. E
    Possuir registro no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, (CAF).

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