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Questão 681133 · 59ª da prova

MSConcursos 2026 – SEMIL-SP – Especialista em Meio Ambiente: Legislação do Estado de São Paulo

Banca
MSConcursos
Órgão
SEMIL-SP
Ano
2026
Cargo
Especialista em Meio Ambiente
Matéria
Legislação Estadual
Assunto
Legislação do Estado de São Paulo · Lei nº 16.684 de 2018 - Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica de São Paulo - PEAPO
Quais desses objetivos não fazem parte da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, (PEAPO), do Estado de São Paulo?
  1. A
    Criar programas de Educação Agroecológica e de formação continuada para as pessoas da ATER, da educação, da agricultura familiar, de assentamentos rurais, de povos e comunidades tradicionais, juventude rural e mulheres agricultoras.
  2. B
    Incentivar a agroindustrialização artesanal, o processamento mínimo, o artesanato, o turismo agroecológico, a economia solidária, colaborativa e criativa, o comércio justo e solidário com vistas à geração e à diversificação de renda.
  3. C
    Promover a soberania alimentar garantindo o direito do povo de decidir de forma autônoma seu sistema de produção agroecológica.
  4. D
    Criar e efetivar instrumentos regulatórios, fiscais, creditícios, de incentivo e de pagamento por serviços ambientais para proteção, valorização das práticas de uso, conservação da agrobiodiversidade para apoiar a transição agroecológica e a produção orgânica.
  5. E
    A preservação e a melhoria da qualidade do meio ambiente, da saúde pública e a recuperação das áreas degradadas por resíduos sólidos.

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