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Questão 681131 · 57ª da prova

MSConcursos 2026 – SEMIL-SP – Especialista em Meio Ambiente: Direito Agrário e Legislação

Banca
MSConcursos
Órgão
SEMIL-SP
Ano
2026
Cargo
Especialista em Meio Ambiente
Matéria
Engenharia Agronômica (Agronomia)
Assunto
Direito Agrário e Legislação
A criação de uma política nacional específica para a agricultura familiar teve como um de seus principais fundamentos o reconhecimento da importância socioeconômica desse setor. Nesse contexto, a legislação busca viabilizar o acesso a instrumentos de apoio, considerando a relevância do segmento para:
  1. A
    A pauta de exportação de commodities agrícolas e o equilíbrio da balança comercial do país.
  2. B
    A substituição completa da produção do agronegócio patronal no mercado interno.
  3. C
    A concentração de terras produtivas e a especialização em monoculturas de larga escala.
  4. D
    A isenção total de tributos federais para todos os produtos originários do meio rural.
  5. E
    A segurança alimentar nacional, a geração de emprego no campo e a diversificação da produção rural.

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