MSConcursos 2026 – SEMIL-SP – Especialista em Meio Ambiente: Direito Agrário e Legislação
Banca
MSConcursos
Órgão
SEMIL-SP
Ano
2026
Cargo
Especialista em Meio Ambiente
Matéria
Engenharia Agronômica (Agronomia)
Assunto
Direito Agrário e Legislação
A criação de uma política nacional específica para a agricultura familiar teve
como um de seus principais fundamentos o reconhecimento da importância
socioeconômica desse setor. Nesse contexto, a legislação busca viabilizar o
acesso a instrumentos de apoio, considerando a relevância do segmento para:
A
A pauta de exportação de commodities agrícolas e o equilíbrio da balança comercial do
país.
B
A substituição completa da produção do agronegócio patronal no mercado interno.
C
A concentração de terras produtivas e a especialização em monoculturas de larga
escala.
D
A isenção total de tributos federais para todos os produtos originários do meio rural.
E
A segurança alimentar nacional, a geração de emprego no campo e a diversificação da
produção rural.