Questão 681029 · 35ª da prova
MSConcursos 2026 – SEMIL-SP – Especialista em Meio Ambiente: Direito constitucional ambiental
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- SEMIL-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Especialista em Meio Ambiente
- Matéria
- Direito Ambiental
- Assunto
- Direito constitucional ambiental
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, previsto no caput do
art. 225, da Constituição Federal, exige a adoção de instrumentos capazes de
garanti-lo. Entre esses instrumentos, destaca-se a Educação Ambiental, conforme o
§1º, inciso VI. Referente a isso, indique a alternativa correta.
- AA Constituição limita a Educação Ambiental à formação das novas gerações, sem exigir sua aplicação no presente.
- BO texto constitucional atribui, exclusivamente, às instituições de ensino a responsabilidade pela Educação Ambiental.
- CA Educação Ambiental possui natureza meramente pedagógica, sem relação direta com a proteção ambiental.
- DA Educação Ambiental é reconhecida, constitucionalmente, como instrumento de efetivação do direito ambiental, devendo alcançar toda a sociedade e todos os níveis de ensino.
- EA Educação Ambiental é voltada, prioritariamente, à prevenção de danos ambientais por meio da fiscalização estatal.