Questão 681021 · 27ª da prova
MSConcursos 2026 – SEMIL-SP – Especialista em Meio Ambiente: Responsabilidade ambiental
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- SEMIL-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Especialista em Meio Ambiente
- Matéria
- Direito Ambiental
- Assunto
- Responsabilidade ambiental · Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Conforme a Resolução CONAMA n.º 489, de 26 de outubro de 2018, o
empreendedor, durante todo o período de operação do empreendimento, é
responsável pela manutenção do plantel, observando os aspectos sanitários,
reprodutivos, nutricionais, comportamentais e de bem-estar animal. Nos casos de
encerramento das atividades o que acontece?
- AO empreendedor deixará de ser o responsável pela manutenção do plantel, conforme aprovado pelo órgão ambiental competente que não exigi um plano de desmobilização.
- BO empreendedor continuará responsável pela manutenção do plantel independente do encerramento, conforme aprovado pelo órgão ambiental competente que poderá exigir um plano de desmobilização.
- CO empreendedor continuará responsável pela manutenção do plantel, até que promova a sua destinação final, conforme aprovado pelo órgão ambiental competente que poderá exigir um plano de desmobilização.
- DO empreendedor continuará responsável pela manutenção do plantel mesmo depois de promover a sua destinação final, conforme aprovado pelo órgão ambiental competente que poderá exigir um plano de desmobilização.
- EO empreendedor fica responsável pelo encaminhamento dos animais para o zoológico de destino, sem necessidade de aprovação de órgão.