Questão 681020 · 26ª da prova
MSConcursos 2026 – SEMIL-SP – Especialista em Meio Ambiente: Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- SEMIL-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Especialista em Meio Ambiente
- Matéria
- Direito Ambiental
- Assunto
- Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
Segundo a Instrução Normativa IBAMA n.º 10, de 19 de setembro de 2011, é
proibido o cruzamento ou manipulação genética para criação de:
- APássaro não inscrito no SisPass.
- BPássaro com idade declarada no sistema inferior a 10 meses, salvo casos solicitados e comprovados.
- CEspécies do Anexo II, da presente Instrução Normativa.
- DPássaros sem prévio requerimento de anilhas.
- EHíbridos inter-específicos.