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Questão 680850 · 16ª da prova

MSConcursos 2026 – SEMIL-SP – Especialista em Meio Ambiente: Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Banca
MSConcursos
Órgão
SEMIL-SP
Ano
2026
Cargo
Especialista em Meio Ambiente
Matéria
Direito Ambiental
Assunto
Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
No contexto do controle da origem de produtos florestais, previsto no Código Florestal, o Documento de Origem Florestal, (DOF), tem por finalidade principal:
  1. A
    Regular, exclusivamente, produtos florestais de origem exótica.
  2. B
    Assegurar a rastreabilidade e a regularidade da origem dos produtos e subprodutos florestais de origem nativa.
  3. C
    Autorizar, automaticamente, a supressão de vegetação nativa.
  4. D
    Substituir o licenciamento ambiental das atividades florestais.
  5. E
    Dispensar a fiscalização ambiental durante o transporte.

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