Questão 747229 · 43ª da prova
Grupo TALENT 2026 – Câmara de São José do Rio Pardo - SP – Nível Superior: Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Banca
- Grupo TALENT
- Órgão
- Câmara de São José do Rio Pardo - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Nível Superior
- Matéria
- Direito Ambiental
- Assunto
- Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 · Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais · Sustentabilidade
Diversas legislações brasileiras tratam da proteção
ambiental e da promoção da sustentabilidade, estabelecendo diretrizes para a preservação dos recursos naturais e melhoria da qualidade de vida. Assinale a alternativa que NÃO se relaciona diretamente
com o meio ambiente e a sustentabilidade.
- ALei nº 12.305/2010.
- BLei nº 12.651/2012.
- CLei nº 14.026/2020.
- DLei nº 8.213/1991.