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Questão 680847 · 13ª da prova

MSConcursos 2026 – SEMIL-SP – Especialista em Meio Ambiente: Responsabilidade ambiental

Banca
MSConcursos
Órgão
SEMIL-SP
Ano
2026
Cargo
Especialista em Meio Ambiente
Matéria
Direito Ambiental
Assunto
Responsabilidade ambiental
No tratamento das condutas infracionais previsto na Resolução SIMA n.º 05/2021, a graduação das sanções administrativas observa, de forma integrada:
  1. A
    A gravidade da infração, os antecedentes do infrator e as circunstâncias atenuantes ou agravantes.
  2. B
    O porte econômico do empreendimento, de forma isolada.
  3. C
    Exclusivamente o valor econômico do dano causado.
  4. D
    Apenas a reincidência específica do infrator.
  5. E
    A natureza jurídica do autuado.

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