Questão 680847 · 13ª da prova
MSConcursos 2026 – SEMIL-SP – Especialista em Meio Ambiente: Responsabilidade ambiental
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- SEMIL-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Especialista em Meio Ambiente
- Matéria
- Direito Ambiental
- Assunto
- Responsabilidade ambiental
No tratamento das condutas infracionais previsto na Resolução SIMA n.º
05/2021, a graduação das sanções administrativas observa, de forma integrada:
- AA gravidade da infração, os antecedentes do infrator e as circunstâncias atenuantes ou agravantes.
- BO porte econômico do empreendimento, de forma isolada.
- CExclusivamente o valor econômico do dano causado.
- DApenas a reincidência específica do infrator.
- EA natureza jurídica do autuado.