Questão 664533 · 34ª da prova
FUNDATEC 2026 – CREF - 2ª Região (RS) – Auxiliar administrativo: Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- CREF - 2ª Região (RS)
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auxiliar administrativo
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis
De acordo com as disposições do Decreto Federal nº 12.002/2024, o ato normativo
é estruturado em três partes básicas: parte preliminar, parte normativa e parte final. Segundo o
referido Decreto, a parte preliminar é integrada por:
1. Epígrafe.
2. Ementa.
3. Preâmbulo.
4. Fecho.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
1. Epígrafe.
2. Ementa.
3. Preâmbulo.
4. Fecho.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
- A06.
- B07.
- C08.
- D09.
- E10.