Questão 663968 · 19ª da prova
IDECAN 2026 – SEAD-PI – Médico veterinário: Ordem Econômica e Financeira
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- SEAD-PI
- Ano
- 2026
- Cargo
- Médico veterinário, Engenheiro agrônomo
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Ordem Econômica e Financeira · Constituições Estaduais · Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária
Regulamenta a Constituição do Estado do Piauí, de 05 de outubro de 1989, que a política agrícola será planejada e executada,
na forma da lei, com a participação efetiva do setor de produção, envolvidos produtores e trabalhadores rurais, bem como dos
setores de comercialização, de armazenamento e de transporte, levando-se em conta, especialmente:
- AO assentamento de famílias feito em lotes nunca superior a cinco módulos rurais.
- BA eletrificação rural, o provimento de serviço de rede (internet) e a irrigação.
- CA instalação de escolas técnicas agrícolas locais, em nível de segundo grau.
- DA política permanente de combate às causas sociais, políticas e econômicas das secas e enchentes e às suas decorrências.