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Questão 663968 · 19ª da prova

IDECAN 2026 – SEAD-PI – Médico veterinário: Ordem Econômica e Financeira

Banca
IDECAN
Órgão
SEAD-PI
Ano
2026
Cargo
Médico veterinário, Engenheiro agrônomo
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Ordem Econômica e Financeira · Constituições Estaduais · Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária
Regulamenta a Constituição do Estado do Piauí, de 05 de outubro de 1989, que a política agrícola será planejada e executada, na forma da lei, com a participação efetiva do setor de produção, envolvidos produtores e trabalhadores rurais, bem como dos setores de comercialização, de armazenamento e de transporte, levando-se em conta, especialmente:
  1. A
    O assentamento de famílias feito em lotes nunca superior a cinco módulos rurais.
  2. B
    A eletrificação rural, o provimento de serviço de rede (internet) e a irrigação.
  3. C
    A instalação de escolas técnicas agrícolas locais, em nível de segundo grau.
  4. D
    A política permanente de combate às causas sociais, políticas e econômicas das secas e enchentes e às suas decorrências.

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