CESPE / CEBRASPE 2026 – DETRAN-AL – Analista de Trânsito: Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DETRAN-AL
Ano
2026
Cargo
Analista de Trânsito
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais · Direitos Individuais · Mandado de Segurança Coletivo
Julgue o item que se segue, acerca dos direitos e das garantias
fundamentais, com base na CF e na jurisprudência do STF.
Associação legalmente constituída pode impetrar mandado
de segurança coletivo em defesa de interesses de seus
associados,
independentemente do tempo de seu
funcionamento.
C
Certo
E
Errado
Mais questões de Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais