Questão 659003 · 43ª da prova
Instituto Consulplan 2026 – Prefeitura de Ji-Paraná - RO – Arquiteto: Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Ji-Paraná - RO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Arquiteto
- Matéria
- Direito Urbanístico
- Assunto
- Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 · Das operações urbanas consorciadas
A prefeitura de Ji-Paraná planeja uma Operação Urbana Consorciada para revitalizar uma área central. O arquiteto que
representa o órgão municipal foi consultado para definir a contrapartida dos investidores. Considerando o disposto na legislação federal pertinente, os recursos obtidos por meio dessa contrapartida devem ser aplicados:
- AEm programas de habitação de interesse social.
- BNa própria operação urbana consorciada em questão.
- CNo fundo geral do município para custear a manutenção do sistema viário.
- DNo fundo geral do município para custear o sistema de saúde e educação local.