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Questão 659003 · 43ª da prova

Instituto Consulplan 2026 – Prefeitura de Ji-Paraná - RO – Arquiteto: Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Banca
Instituto Consulplan
Órgão
Prefeitura de Ji-Paraná - RO
Ano
2026
Cargo
Arquiteto
Matéria
Direito Urbanístico
Assunto
Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 · Das operações urbanas consorciadas
A prefeitura de Ji-Paraná planeja uma Operação Urbana Consorciada para revitalizar uma área central. O arquiteto que representa o órgão municipal foi consultado para definir a contrapartida dos investidores. Considerando o disposto na legislação federal pertinente, os recursos obtidos por meio dessa contrapartida devem ser aplicados:
  1. A
    Em programas de habitação de interesse social.
  2. B
    Na própria operação urbana consorciada em questão.
  3. C
    No fundo geral do município para custear a manutenção do sistema viário.
  4. D
    No fundo geral do município para custear o sistema de saúde e educação local.

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