Questões por Cursos Rateio

Questão 65288 · 46ª da prova

FGV 2025 – TJ-TO – Juiz de Direito: Culpabilidade

Banca
FGV
Órgão
TJ-TO
Ano
2025
Cargo
Juiz de Direito
Matéria
Direito Penal
Assunto
Culpabilidade · Medida de segurança
Sem maiores explicações, João arremessa uma pedra em direção a uma loja de eletrônicos, danificando a vitrine e sendo preso em flagrante. Seus advogados de defesa apresentam diversas circunstâncias relacionadas à sua condição mental no momento e possível embriaguez.
Diante das hipóteses indicadas, é correto afirmar que:
  1. A
    a comprovação de estado de embriaguez completa tem o condão de excluir a imputabilidade penal;
  2. B
    caso reste comprovada a prévia provocação do proprietário do estabelecimento, causando forte emoção em João, ele poderá ser isento de pena;
  3. C
    se constatado que João tinha 17 anos à época do fato, ele será considerado penalmente inimputável e poderá receber medida de segurança;
  4. D
    a comprovação de perturbação de saúde mental e de que João não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento ensejará a isenção de pena;
  5. E
    a embriaguez, se preordenada, configura circunstância que agrava a pena.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Culpabilidade

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões