Questão 65247 · 5ª da prova
FGV 2025 – TJ-TO – Juiz de Direito: Contratos em Geral
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-TO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Contratos em Geral · Vícios Redibitórios e Evicção
Alan herdou um imóvel no interior do estado que é objeto de
significativas disputas de terras. Ansioso por se livrar do bem,
vendeu-o para Bruna por preço inferior ao seu valor de mercado,
em troca de fazer constar na venda cláusula de renúncia à garantia
por evicção. Pouco após a aquisição do bem, Bruna foi
desapropriada dele pelo poder público, que tinha o projeto de
construir uma usina hidrelétrica na região, o que era desconhecido
por ambos.
Diante do ocorrido, Bruna:
Diante do ocorrido, Bruna:
- Anada pode exigir de Alan, pois sabia que a coisa era litigiosa;
- Bnada pode exigir de Alan, pois é válida a cláusula de renúncia à garantia por evicção;
- Cpode exigir de Alan a restituição do preço pago, pois, embora válida a renúncia, não sabia do risco da desapropriação;
- Dpode exigir de Alan a restituição do preço pago, além de indenização pelos prejuízos resultantes da evicção;
- Epode exigir de Alan o valor do imóvel quando se evenceu, além de indenização pelos prejuízos resultantes da evicção.