Questões por Cursos Rateio

Questão 64612 · 80ª da prova

FGV 2025 – TRF - 1ª REGIÃO – Juiz Federal: O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Banca
FGV
Órgão
TRF - 1ª REGIÃO
Ano
2025
Cargo
Juiz Federal
Matéria
Direito Econômico
Assunto
O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 · Aspectos Gerais da Concorrência no Direito Econômico
Janaína, moradora do Distrito Federal, pretende viajar de ônibus para Rio Verde, a fim de visitar seus pais e irmãos. Influenciada por uma amiga, Janaína resolve adquirir pela plataforma Buser uma passagem de ida e volta para aquela agradável cidade de Goiás. Receosa, Janaína indaga a seu filho Francisco, juiz federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, se o transporte na modalidade de fretamento coletivo oferecido pela plataforma é conforme a lei.
Francisco, à luz da jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça, responde corretamente à sua mãe que a plataforma de tecnologia que, em conjunto com empresas de fretamento, promove anúncio e cobrança individual de passagens:
  1. A
    em regime de fretamento aberto não pratica concorrência desleal com o serviço de ônibus regulares;
  2. B
    em regime de fretamento aberto pratica concorrência desleal com o serviço de ônibus regulares;
  3. C
    em regime de fretamento fechado pratica concorrência desleal com o serviço de ônibus regulares;
  4. D
    atua conforme a lei, desde que conceda aos passageiros as gratuidades previstas na legislação;
  5. E
    atua conforme a lei, desde que efetue o pagamento das tarifas rodoviárias.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões