Questão 87053 · 89ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-RR – Titular de Serviços de Notas e de Registros: O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RR
- Ano
- 2025
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Econômico
- Assunto
- O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011
Acerca da concentração empresarial e da defesa da livre
concorrência, assinale a opção correta.
- AUma empresa ou um grupo de empresas que detenha posição dominante em um mercado relevante necessariamente tem poder de mercado.
- BOcorre uma concentração vertical quando agentes econômicos distintos ofertam produtos ou serviços substitutos entre si.
- CA promoção denominada queima de estoque, quando temporária e localizada, caracteriza, de modo geral, a prática de preços predatórios.
- DPara a definição de mercado relevante, considera-se a impossibilidade de substituição de um produto por outro, seja em razão de o produto não ter substitutos, seja porque não é possível obtê-lo.
- EPresume-se que uma empresa ou grupo de empresas detenham posição dominante de mercado caso controlem metade do mercado em que atuam.