Questão 36150 · 68ª da prova
FGV 2026 – TJ-SC – Técnico Judiciário: Legislação Penal Especial
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico Judiciário
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Legislação Penal Especial · Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990
Em março de 2026, Lucas, oficial de justiça no âmbito do Tribunal
de Justiça do Estado de Santa Catarina, sofreu lesão corporal
dolosa, de natureza gravíssima, enquanto exercia regularmente as
suas funções. Após trabalho investigativo, a Polícia Civil, com
autorização judicial, logrou êxito em prender preventivamente
João, responsável pela conduta ilícita.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.072/1990, é correto afirmar que João
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.072/1990, é correto afirmar que João
- Apraticou crime hediondo, pois a lesão corporal dolosa gravíssima, cometida em detrimento de oficial de justiça no exercício das funções, tem natureza hedionda.
- Bnão praticou crime hediondo, pois a lesão corporal dolosa gravíssima não tem previsão dentre os delitos de natureza hedionda.
- Cpraticou crime hediondo, pois a lesão corporal dolosa, grave ou gravíssima, em qualquer caso, tem natureza hedionda.
- Dpraticou crime hediondo, pois a lesão corporal dolosa gravíssima, em qualquer caso, tem natureza hedionda.
- Enão praticou crime hediondo, pois a lesão corporal dolosa gravíssima não produziu o resultado morte.