Questão 62576 · 9ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – PC-CE – Delegado de Polícia: Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-CE
- Ano
- 2025
- Cargo
- Delegado de Polícia
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais · Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo
De acordo com a Constituição Federal de 1988, constitui crime
inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão,
- A
a ação de grupos armados contra a ordem constitucional.
- B
o tráfico ilícito de entorpecentes.
- C
a prática de racismo.
- D
o terrorismo.
- E
a prática de tortura.
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