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Questão 620831 · 26ª da prova

FUNDATEC 2026 – Prefeitura de Redentora - RS – Eletricista: Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Redentora - RS
Ano
2026
Cargo
Eletricista
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
A capoeira é uma prática reconhecida pela Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial). De acordo com o Estatuto, o exercício da atividade de capoeirista:
  1. A
    É livre em todo o território nacional.
  2. B
    Depende de autorização do Poder Público.
  3. C
    É permitido somente em locais destinados à prática esportiva.
  4. D
    Depende de formação profissional específica reconhecida pelo Estado.

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