Questão 620831 · 26ª da prova
FUNDATEC 2026 – Prefeitura de Redentora - RS – Eletricista: Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Redentora - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Eletricista
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
A capoeira é uma prática reconhecida pela Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade
Racial). De acordo com o Estatuto, o exercício da atividade de capoeirista:
- AÉ livre em todo o território nacional.
- BDepende de autorização do Poder Público.
- CÉ permitido somente em locais destinados à prática esportiva.
- DDepende de formação profissional específica reconhecida pelo Estado.