Questão 795851 · 18ª da prova
IF SUL - MG 2026 – IF Sul - MG – Professor - Matemática: Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
- Banca
- IF SUL - MG
- Órgão
- IF Sul - MG
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor - Matemática, Professor - Segurança do Trabalho, Professor - Sociologia
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
Considerando as disposições da Lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A Lei abrange também os crimes que decorrem de discriminação em razão da procedência nacional da pessoa.
( ) Praticar preconceito de raça no contexto de atividade cultural destinada ao público, além da pena de reclusão, incorre também na proibição de frequência por 1 ano a locais destinados a práticas culturais públicas.
( ) Em todos os atos processuais, cíveis e criminais, a vítima dos crimes de racismo deverá estar acompanhada de advogado ou defensor público.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- AF – F – V.
- BF – V – F.
- CV – V – F.
- DV – F – V.
- EV – F – F.