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Questão 775243 · 50ª da prova

FUNDATEC 2026 – IPE Prev – Analista Previdenciário: Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Banca
FUNDATEC
Órgão
IPE Prev
Ano
2026
Cargo
Analista Previdenciário
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
Conforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa INCORRETA.
  1. A
    Considera-se população negra o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas.
  2. B
    Estabelece-se como um dos objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra a criação de unidades de saúde especializadas na saúde quilombola.
  3. C
    Estabelece-se que o poder público elaborará e implementará políticas públicas capazes de promover o acesso da população negra à terra e às atividades produtivas no campo.
  4. D
    Para a consecução dos objetivos do Estatuto, institui-se o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).
  5. E
    Reconhece-se a atividade de capoeirista em todas as modalidades em que a capoeira se manifesta, seja como esporte, luta, dança ou música, sendo livre o exercício em todo o território nacional.

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