Questão 775243 · 50ª da prova
FUNDATEC 2026 – IPE Prev – Analista Previdenciário: Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- IPE Prev
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Previdenciário
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
Conforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa INCORRETA.
- AConsidera-se população negra o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas.
- BEstabelece-se como um dos objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra a criação de unidades de saúde especializadas na saúde quilombola.
- CEstabelece-se que o poder público elaborará e implementará políticas públicas capazes de promover o acesso da população negra à terra e às atividades produtivas no campo.
- DPara a consecução dos objetivos do Estatuto, institui-se o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).
- EReconhece-se a atividade de capoeirista em todas as modalidades em que a capoeira se manifesta, seja como esporte, luta, dança ou música, sendo livre o exercício em todo o território nacional.