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Questão 620647 · 22ª da prova

FUNDATEC 2026 – Prefeitura de Redentora - RS – Fiscal Sanitário: Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Redentora - RS
Ano
2026
Cargo
Fiscal Sanitário, Técnico de enfermagem, Técnico de Informática
Matéria
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assunto
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
Considerando as disposições da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, o percentual mínimo de reserva de vagas de estacionamento para pessoas idosas e as condições quanto ao posicionamento dos espaços.
  1. A
    5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados – cabe à legislação local definir a quantidade e a localização das vagas destinadas às pessoas idosas.
  2. B
    5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados – o posicionamento deve garantir a melhor comodidade à pessoa idosa.
  3. C
    10% das vagas apenas em estacionamentos públicos – o posicionamento deve ser o mais próximo possível da entrada apenas em instituições de saúde.
  4. D
    10% das vagas nos estacionamentos públicos e privados – o posicionamento deve ser o mais próximo possível da entrada em todos os estabelecimentos.

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