Questão 620647 · 22ª da prova
FUNDATEC 2026 – Prefeitura de Redentora - RS – Fiscal Sanitário: Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Redentora - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Fiscal Sanitário, Técnico de enfermagem, Técnico de Informática
- Matéria
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
- Assunto
- Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
Considerando as disposições da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa),
assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, o percentual mínimo de reserva de
vagas de estacionamento para pessoas idosas e as condições quanto ao posicionamento dos espaços.
- A5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados – cabe à legislação local definir a quantidade e a localização das vagas destinadas às pessoas idosas.
- B5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados – o posicionamento deve garantir a melhor comodidade à pessoa idosa.
- C10% das vagas apenas em estacionamentos públicos – o posicionamento deve ser o mais próximo possível da entrada apenas em instituições de saúde.
- D10% das vagas nos estacionamentos públicos e privados – o posicionamento deve ser o mais próximo possível da entrada em todos os estabelecimentos.